Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Justiça nega indenização a ex-fumante

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.

Câmara aprova criação da TV Brasil

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil. 

Como funciona os direitos autorais dos jingles!!

Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

Ele apresentou as propostas do partido em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados